O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

As audiências de custódia são realizadas em todas as capitais brasileiras e estão em fase de interiorização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sindicalismo do atraso

A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira. 

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

Aplicações da Inteligência Artificial na Guerra: robôs, logística e segurança cibernética

Por Bernardo Fico

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.